Contrato de assinatura do Essentia PSI — versão 1.0

Este instrumento regula o acesso ao Essentia PSI, plataforma de apoio à gestão de consultórios e clínicas de psicologia operada pela Essential Business.

O assinante declara possuir capacidade e autorizações profissionais necessárias, responsabilizando-se pela legalidade dos dados inseridos, pela gestão das chaves clínicas e pela configuração de sua equipe. O serviço fornece recursos tecnológicos de agenda, cadastro, documentos, financeiro, portal e integrações, sem substituir julgamento profissional, avaliação jurídica ou atuação do encarregado de dados.

Conteúdo clínico protegido é criptografado no navegador. Não existe mecanismo administrativo de recuperação do conteúdo aberto. A perda simultânea da senha master e da chave de recuperação poderá tornar os dados irrecuperáveis.

A assinatura é mensal, após teste gratuito de sete dias, conforme plano escolhido, limites vigentes e descontos válidos. Inadimplência seguirá avisos, tolerância, suspensão e eventual cancelamento, sem exclusão automática de dados clínicos.

O assinante deverá manter informações cadastrais verdadeiras, proteger suas credenciais, observar LGPD, normas do CFP e legislação aplicável. Integrações de pagamento e vídeo são prestadas por terceiros sob seus próprios termos.

A aceitação registra versão, hash do documento, data, usuário e identificador técnico minimizado. Alterações materiais exigirão nova versão e novo aceite.